No universo do trabalho de alto risco, entender a diferença entre insalubridade e periculosidade é mais do que uma questão legal; é uma estratégia de segurança e um fator de proteção para sua empresa e seus colaboradores. Ambas as condições garantem direitos ao trabalhador, mas se referem a riscos e compensações completamente diferentes.
O Que É Insalubridade?
A insalubridade se aplica a atividades que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas normas regulamentadoras. Em outras palavras, o risco à saúde não é imediato, mas se manifesta ao longo do tempo.
Os agentes insalubres podem ser:
- Físicos: Ruído contínuo, calor excessivo, vibração, radiação.
- Químicos: Poeiras minerais (como a sílica na mineração), gases, vapores e substâncias tóxicas.
- Biológicos: Exposição a bactérias, vírus e fungos.
O pagamento do adicional de insalubridade varia conforme o grau de exposição: 10%, 20% ou 40% do salário-mínimo.
O Que É Periculosidade?
A periculosidade, por sua vez, diz respeito a atividades que colocam o trabalhador em contato permanente com risco de morte iminente. O perigo não se acumula; ele pode se materializar a qualquer momento, causando um acidente grave.
As atividades consideradas perigosas envolvem:
- Produtos inflamáveis ou explosivos: Armazenamento e manuseio de combustíveis.
- Energia elétrica: Contato com sistemas de alta tensão.
- Substâncias radioativas ou ionizantes.
- Segurança patrimonial ou pessoal.
O adicional de periculosidade é fixo em 30% sobre o salário base do empregado. É importante ressaltar que o trabalhador não pode acumular os dois adicionais.
Diferenças e Importância para Empresas de Alto Risco
Em setores como mineração, óleo e gás e construção civil, a correta avaliação desses riscos é fundamental. As empresas devem ter laudos técnicos, como o LTCAT, para identificar e classificar as condições de trabalho.
A gestão de riscos ocupacionais e a conformidade com as NRs (Normas Regulamentadoras) são a chave para proteger a sua equipe e evitar passivos trabalhistas. Contar com uma consultoria especializada, como a Focus Solutions, garante que sua empresa cumpra a legislação de forma precisa, evitando multas e protegendo o bem-estar dos colaboradores.
A Gestão de Riscos na Prática: Conte com a Focus Solutions
Nesse cenário complexo, a correta avaliação de riscos é fundamental para a saúde dos seus colaboradores e a segurança jurídica da sua empresa. A Focus Solutions é sua parceira estratégica nessa jornada.
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