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22/08/2010 - Palestras e Informação

Atestado de Saúde Ocupacional - O que é e para que serve

O Atestado de Saúde Ocupacional, conhecido também como ASO, é um documento emitido pelo Médico do Trabalho, a fim de avaliar o estado de saúde do trabalhador.

 

O ASO tem como objetivo avaliar se um trabalhador está apto ou inapto para exercer uma determinada função em seu trabalho. Estar inapto não significa que o trabalhador tenha alguma doença, mas sim que conforme avaliação, não poderá exercer determinada função e está inserido na Norma Regulamentadora 7 – NR 7 do Ministério do Trabalho, que fala sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, o PCMSO.

Qual a importância do ASO?
É um documento de extrema importância, já que com ele é capaz de atestar a aptidão do trabalhador a exercer sua função evitando assim qualquer tipo de risco à sua saúde e promovendo seu bem-estar.

Quando o ASO é emitido?
Em alguns casos o Atestado de Saúde Ocupacional é exigido, são eles:

  • Exame Admissional: Exame realizado antes de iniciar seu trabalho.
  • Exame Periódico: Exame periodicamente pelo trabalhador. Em alguns casos é feito em intervalos de 1 ano, mas dependendo do tipo de trabalho, esse intervalo pode ser menor. Há casos também onde por decisão do médico pode ser feito antes do tempo determinado.
  • Exame de Retorno ao Trabalho: É realizado após retorno do trabalhador de uma ausência de 30 dias ou mais, seja por motivo de doença, acidente ou parto.
  • Exame de Mudança de Função: Ao ser alterado o local ou risco, o trabalhador deverá passar pelo exame antes de iniciar na nova função.
  • Exame Demissional: O exame demissional é feito até a homologação da rescisão do contrato de trabalho. O exame demissional não precisa ser realizado caso o trabalhador tenha passado pelo exame admissional ou periódico há menos de 135 dias ou 90 dias (dependendo do grau de risco em que o trabalhador estava inserido).

 

 

Vale lembrar que o ASO é um documento obrigatório para todos os trabalhadores contratados no regime CLT e todo o custo referente aos exames realizados fica por conta do empregador.

Após isso vemos o quão importante é o ASO e o que ele pode proporcionar ao trabalhador, sendo assim é válido escolher bem onde realizar os exames de seus funcionários. A Focus Health Solutions possui a liberação de ASO de 24h a 48h, em Macaé, Rio de Janeiro, Vitória, Campos dos Goytacazes  e também possui mais de 50 credenciadas  por todo o Brasil para sempre prestar um atendimento apropriado. Quer saber o que mais podemos oferecer em relação à Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho  para sua empresa? Clique aqui que entraremos em contato


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Fonte: Focus Health Solutions

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